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Chargeback Visa: códigos, prazos e como contestar

Os reason codes Visa que mais aparecem no Brasil, os prazos do sistema VROL, o programa VDMP de monitoramento e como montar uma defesa que reverte.

Como a Visa estrutura o chargeback

A Visa centraliza todo o ciclo de disputa na plataforma Visa Resolve Online (VROL), que substituiu o antigo VCR em 2018. O lojista raramente fala com a Visa diretamente — quem opera o VROL é o adquirente (Cielo, Stone, Pagar.me, etc.), e o lojista atua através do dashboard do adquirente.

Cada chargeback Visa carrega um reason code de quatro categorias (10.x fraude, 11.x autorização, 12.x processamento, 13.x consumidor). Conhecer o código é decisivo — cada um aceita uma combinação específica de evidências.

Principais reason codes Visa no Brasil

CódigoCategoriaO que alegaDocumento-chave
10.4Fraude"Other Fraud — Card Absent" — titular não reconhece a compra em ambiente sem cartão presente (e-commerce)AR Correios, log 3DS, fingerprint, IP histórico
10.5Fraude"Visa Fraud Monitoring" — disputa originada por alertas de risco da Visa3DS, AVS, histórico de transações do titular
11.2AutorizaçãoTransação foi declinada e mesmo assim foi processadaResposta do gateway com autorização confirmada
11.3AutorizaçãoSem código de autorizaçãoNSU, código de aprovação
12.5ProcessamentoValor incorretoPedido, NF, mensagens confirmando valor
12.6ProcessamentoCobrança duplicadaExtrato mostrando transações distintas (produtos/datas diferentes)
13.1ConsumidorMercadoria/serviço não recebidoAR assinado, NF, rastreamento
13.2ConsumidorCobrança recorrente após cancelamentoConfirmação de cancelamento, política, log de mensagens
13.3ConsumidorProduto diferente do anunciado / defeituosoPrint da página de produto, fotos, política de troca
13.6ConsumidorCrédito não processado (lojista prometeu reembolso e não fez)Histórico de mensagens, política de reembolso

Prazos Visa

O ciclo Visa tem três marcos. Conhecê-los evita perda por timeout:

Visa Dispute Monitoring Program (VDMP)

O VDMP é o programa de monitoramento de chargebacks da Visa, que aplica multas e exige plano de ação quando o lojista ultrapassa thresholds:

Lojistas no VDMP precisam apresentar plano formal (Remediation Plan) e o adquirente é cobrado por relatórios mensais. Cair no VDMP é um problema sério que pode encarecer o MDR em 1–3 pontos percentuais.

3D Secure e responsabilidade na Visa

A Visa opera o Visa Secure (antigo Verified by Visa, hoje 3DS 2.x). Quando uma transação é autenticada com 3DS:

Adotar 3DS no checkout reduz drasticamente o risco de fraude. A contrapartida é uma queda de conversão de 1–4% (cliente abandona se a autenticação for friccionada). Avaliar caso a caso.

Como contestar um chargeback Visa

  1. Capture o reason code. O e-mail do adquirente traz o código no formato "Visa 10.4" ou similar.
  2. Confira o prazo interno do adquirente. Quase nunca é o prazo Visa de 30 dias — costuma ser 7 a 15.
  3. Selecione a documentação relevante para o código (tabela acima). Veja também a lista completa de documentos.
  4. Redija a carta de defesa usando o modelo padrão, mencionando o reason code logo na primeira linha.
  5. Submeta pelo backoffice do adquirente. No caso da Cielo, Stone, Pagar.me ou Mercado Pago, veja os passos específicos.
  6. Acompanhe o status no VROL via o adquirente. Resposta em 15 a 45 dias.

Volume alto de chargebacks Visa?

Se você está no VDMP ou perto do threshold, conversamos sobre estratégia de redução: 3DS, regras de risco, contestação por código.

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Erros específicos que derrubam contestação Visa

Perguntas frequentes

O que é o VDMP da Visa?

O Visa Dispute Monitoring Program é o programa que monitora a taxa de chargebacks dos lojistas. Acima de 0,9% e 100 chargebacks/mês o lojista entra em Standard, com plano de remediação obrigatório. Acima de 1,8% entra em Excessive e paga multas mensais que vão de US$ 50 a US$ 25.000.

Qual o prazo da Visa para contestar um chargeback?

A regra Visa é 30 dias da notificação para o lojista responder. Os adquirentes brasileiros impõem prazos internos mais curtos (7 a 21 dias) para consolidarem a resposta antes do prazo Visa expirar.

Como o 3DS afeta o chargeback Visa?

Transações autenticadas com Visa Secure (3DS 2.x) transferem a responsabilidade por chargebacks de fraude (códigos 10.x) ao emissor. O lojista é notificado mas não tem o valor debitado. Códigos de consumidor (13.x) ainda podem cair sobre o lojista mesmo com 3DS.

Qual a taxa típica de vitória em chargeback Visa?

Varia muito por código. Em códigos 13.1 (não recebido) com AR Correios assinado, lojistas maduros chegam a 65–75%. Em códigos 10.4 (fraude) sem 3DS, a taxa cai para 15–30%. Códigos 12.x de processamento têm taxa alta (>70%) porque a evidência costuma ser preto no branco.

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